ATO DA PRESIDÊNCIA nº 1, de 02 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
ATO DA PRESIDÊNCIA
Número
1
Ano
2026
Data
02/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PRORROGAÇÃO DO INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, EM VIRTUDE DE REFORMAS ESTRUTURAIS, ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA E REORGANIZAÇÃO INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Autoria: Saulo Germano
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica