LEI ORDINÁRIA nº 9.979, de 01 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9979
Ano
2026
Data
01/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO INTEGRADO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E ESPORTIVAS PELA VIDA - CIAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 123/2026
AUT nº 004/2026
Autoria: Tertuliano Maracajá
AUT nº 004/2026
Autoria: Tertuliano Maracajá
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica