LEI ORDINÁRIA nº 8.398, de 16 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8398
Ano
2022
Data
16/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/06/2022
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
22
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA “GESTANTE SAUDÁVEL” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 564/2021
AUT nº 070/2022
Autoria: Eva Gouveia
AUT nº 070/2022
Autoria: Eva Gouveia
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica