LEI ORDINÁRIA nº 9.948, de 01 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9948
Ano
2025
Data
01/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE LUCAS MIQUEIAS ALMEIDA ROCHA BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 1092/2025
AUT nº 361/2025
Autoria: Saulo Noronha
AUT nº 361/2025
Autoria: Saulo Noronha
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica