LEI ORDINÁRIA nº 9.969, de 01 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9969
Ano
2025
Data
01/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PEQUENO RICHARD, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA
Indexação
Observação
PL nº 1088/2025
AUT nº 360/2025
Autoria: Plínio Gomes
AUT nº 360/2025
Autoria: Plínio Gomes
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica