LEI ORDINÁRIA nº 9.970, de 01 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9970
Ano
2025
Data
01/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SÃO JOÃO EM FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 598/2025
AUT nº 321/2025
Autoria: Severino da Prestação
AUT nº 321/2025
Autoria: Severino da Prestação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica