RESOLUÇÃO nº 16, de 07 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
16
Ano
2026
Data
07/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROJETO “TODOS POR ELAS”, QUE CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PR nº 16/2026
Autoria: Carol Gomes
Autoria: Carol Gomes
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica