LEI ORDINÁRIA nº 10.118, de 02 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
10118
Ano
2026
Data
02/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/06/2026
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
43
Pg. Fim
43
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO ASSENTAMENTO QUEBRA-QUILO
Indexação
Observação
AUT nº 384/2024
PL nº 425/2024
Autoria: Jô Oliveira
PL nº 425/2024
Autoria: Jô Oliveira
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica