RESOLUÇÃO nº 36, de 22 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
36
Ano
2026
Data
22/07/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A MEDALHA JURISTA ANTÔNIO VITAL DO RÊGO AO ADVOGADO E PROFESSOR HARRISON ALEXANDRE TARGINO, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM DE NOMES QUE SE DESTAQUEM POR SUA ATUAÇÃO NO DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PR nº 36/2026
Autoria: Dinho Papa-Léguas
Autoria: Dinho Papa-Léguas
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica