RESOLUÇÃO nº 106, de 29 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
106
Ano
2026
Data
29/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40, DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PR nº 106/2026
Autoria: Mesa Diretora
Autoria: Mesa Diretora
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica