LEI ORDINÁRIA nº 9.294, de 22 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9294
Ano
2024
Data
22/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PMCG INSTITUIR O DIA DA FAMÍLIA NO CALENDÁRIO LETIVO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 263/2024
AUT nº 245/2024
Autoria: Saulo Noronha
AUT nº 245/2024
Autoria: Saulo Noronha
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica