LEI ORDINÁRIA nº 9.386, de 01 de agosto de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

9386

Ano

2024

Data

01/08/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE CICLISTA AMADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

PL nº 153/2024
AUT nº 279/2024
Autoria: Saulo Germano

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica