LEI ORDINÁRIA nº 9.731, de 02 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9731
Ano
2025
Data
02/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O "HUB ESPORTIVO TECNOLÓGICO DE CAMPINA GRANDE" E ESTABELECE INCENTIVOS PARA INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E INVESTIMENTOS PRIVADOS NO SETOR ESPORTIVO DO MUNICÍPIO
Indexação
Observação
PL nº 74/2025
AUT nº 92/2025
Autoria: Rostand Paraíba
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Assuntos
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