LEI ORDINÁRIA nº 9.983, de 17 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9983
Ano
2026
Data
17/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE RUA COMERCIANTE JOSÉ VALTER PEREIRA UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 1114/2025
AUT nº 8/2026
Autoria: Sargento Wellington Cobra
AUT nº 8/2026
Autoria: Sargento Wellington Cobra
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica