LEI ORDINÁRIA nº 9.984, de 17 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9984
Ano
2026
Data
17/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE E LUZ Nº 3528, DE CAMPINA GRANDE - PB
Indexação
Observação
PL nº 1149/2025
AUT nº 9/2026
Autoria: Dinho Papa-Léguas
AUT nº 9/2026
Autoria: Dinho Papa-Léguas
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica