LEI ORDINÁRIA nº 9.990, de 17 de abril de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

9990

Ano

2026

Data

17/04/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE COLÉGIO SEVERINO GENTIL DE MESQUITA UM DOS NOVOS COLÉGIOS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

PL nº 1324/2025
AUT nº 15/2026
Autoria: Tertuliano Maracajá

Assuntos


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