LEI ORDINÁRIA nº 9.991, de 17 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9991
Ano
2026
Data
17/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA RUA SEBASTIÃO GARCIA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 1325/2025
AUT nº 16/2026
Autoria: Sargento Wellington Cobra
AUT nº 16/2026
Autoria: Sargento Wellington Cobra
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica