LEI ORDINÁRIA nº 9.993, de 17 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9993
Ano
2026
Data
17/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE PRAÇA SHEYLLA MARIA BORGES DE MESQUITA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 1353/2025
AUT nº 18/2026
Autoria: Tertuliano Maracajá
AUT nº 18/2026
Autoria: Tertuliano Maracajá
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica