LEI ORDINÁRIA nº 9.994, de 17 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9994
Ano
2026
Data
17/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA DENOMINADA DE LUIZ ADELINO DE MELO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 1379/2025
AUT nº 19/2026
Autoria: Waléria Assunção
AUT nº 19/2026
Autoria: Waléria Assunção
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica