LEI ORDINÁRIA nº 8.434, de 22 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8434
Ano
2022
Data
22/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/07/2022
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA RARA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 035/2022
AUT nº 107/2022
Autoria: Rostand Paraíba
AUT nº 107/2022
Autoria: Rostand Paraíba
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica