LEI ORDINÁRIA nº 5.728, de 22 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5728
Ano
2014
Data
22/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O “PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POSTURAL” NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação
PL nº 093/2014
AUT nº 024/2014
Autoria: Tovar Correia Lima
AUT nº 024/2014
Autoria: Tovar Correia Lima
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica