LEI ORDINÁRIA nº 8.441, de 22 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8441
Ano
2022
Data
22/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/07/2022
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 085/2022
AUT nº 121/2022
Autoria: Rostand Paraíba
AUT nº 121/2022
Autoria: Rostand Paraíba
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica