LEI ORDINÁRIA nº 8.451, de 02 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8451
Ano
2022
Data
02/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/08/2022
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
27
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DOS HOSPITAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº405/2021
AUT nº 024/2022
Autoria: Carol Gomes
AUT nº 024/2022
Autoria: Carol Gomes
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica