LEI ORDINÁRIA nº 8.518, de 20 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8518
Ano
2022
Data
20/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/10/2022
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI FEDERAL 12.998/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 287/2021
AUT nº 202/2021
Autoria: Eva Gouveia
AUT nº 202/2021
Autoria: Eva Gouveia
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica