LEI ORDINÁRIA nº 8.526, de 30 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8526
Ano
2022
Data
30/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2022
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, PARA INCLUIR O DIA 10 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA
Indexação
Observação
PL nº 531/2021
AUT nº 438/2021
Autoria: Jô Oliveira
AUT nº 438/2021
Autoria: Jô Oliveira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica