LEI ORDINÁRIA nº 5.717, de 05 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5717
Ano
2014
Data
05/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO DOS CEGOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 224/2014
AUT nº --/----
Autoria: Poder Executivo
AUT nº --/----
Autoria: Poder Executivo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica