LEI ORDINÁRIA nº 8.551, de 26 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8551
Ano
2022
Data
26/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/01/2023
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MANANCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 309/2022
AUT nº 226/2022
Autoria: Marinaldo Cardoso
AUT nº 226/2022
Autoria: Marinaldo Cardoso
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica