LEI ORDINÁRIA nº 5.715, de 11 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5715
Ano
2014
Data
11/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO E DO CREMATÓRIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 152/2014
AUT nº 019/2014
Autoria: Vaninho Aragão
AUT nº 019/2014
Autoria: Vaninho Aragão
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica