LEI ORDINÁRIA nº 8.568, de 26 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8568
Ano
2022
Data
26/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/01/2023
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO OROFACIAL, DESTINADO À REABILITAÇÃO DE PACIENTES COM SEQUELAS ORIUNDAS DE CIRURGIAS ONCOLÓGICAS, DOENÇAS CONGÊNITAS E TRAUMAS DE DIVERSAS ORIGENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 213/2022
AUT nº 205/2022
Autoria: Fabiana Gomes
AUT nº 205/2022
Autoria: Fabiana Gomes
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica