LEI ORDINÁRIA nº 8.570, de 26 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8570
Ano
2022
Data
26/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/01/2023
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "CORTE E BRINQUE" PARA CORTE DE CABELO DE CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 214/2022
AUT nº 206/2022
Autoria: Fabiana Gomes
AUT nº 206/2022
Autoria: Fabiana Gomes
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica