LEI ORDINÁRIA nº 8.503, de 19 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8503
Ano
2022
Data
19/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 173/2022
AUT nº 165/2022
Autoria: Moysés Morays
AUT nº 165/2022
Autoria: Moysés Morays
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica