LEI ORDINÁRIA nº 8.613, de 05 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8613
Ano
2023
Data
05/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/06/2023
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PICTOGRAMA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VAGAS, ASSENTOS, FILAS E OUTROS SERVIÇOS PRIORITÁRIOS PARA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 316/2022
AUT nº 017/2023
Autoria: Fabiana Gomes
AUT nº 017/2023
Autoria: Fabiana Gomes
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica