LEI ORDINÁRIA nº 8.668, de 12 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8668
Ano
2023
Data
12/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/2023
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO E A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM O ATENDIMENTO DIRETO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 317/2022
AUT nº 049/2023
Autoria: Carol Gomes
AUT nº 049/2023
Autoria: Carol Gomes
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica