LEI ORDINÁRIA nº 8.670, de 12 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8670
Ano
2023
Data
12/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/2023
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 251/2022
AUT nº 042/2023
Autoria: Carol Gomes
AUT nº 042/2023
Autoria: Carol Gomes
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica