LEI ORDINÁRIA nº 8.689, de 07 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8689
Ano
2023
Data
07/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/08/2023
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.915, DE 09 DE MARÇO DE 2010, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DA SAGRADA FACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 101/2023
AUT nº 111/2023
Autoria: Olimpio Oliveira
AUT nº 111/2023
Autoria: Olimpio Oliveira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica