LEI ORDINÁRIA nº 8.708, de 07 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8708
Ano
2023
Data
07/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA "PERSONA NON GRATA" O SENHOR ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO, REVOGA A LEI Nº 8496, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 86/2023
AUT nº 109/2023
Autoria: Rostand Paraíba
AUT nº 109/2023
Autoria: Rostand Paraíba
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica