LEI ORDINÁRIA nº 8.762, de 17 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8762
Ano
2023
Data
17/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.152, DE 26 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ DE CAMPINA GRANDE, EM ALUSÃO AO AGOSTO VERDE - MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 293/2023
AUT nº 180/2023
Autoria: Carol Gomes
AUT nº 180/2023
Autoria: Carol Gomes
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica