LEI ORDINÁRIA nº 5.680, de 11 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5680
Ano
2014
Data
11/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI POLÍTICA DE COMBATE AOS TRANSTORNOS ALIMENTARES PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 066/2014
AUT nº 040/2014
Autoria: Bruno Cunha Lima
AUT nº 040/2014
Autoria: Bruno Cunha Lima
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica