LEI ORDINÁRIA nº 6.751, de 09 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6751
Ano
2017
Data
09/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELO VANDALISMO CONTRA OS BENS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 371/2017
AUT n.º 242/2017
Autoria: Pimentel Filho
AUT n.º 242/2017
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica