LEI ORDINÁRIA nº 8.800, de 27 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8800
Ano
2023
Data
27/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESCOTEIRO CATÓLICO GRAÇAS, DE CAMPINA GRANDE - PB
Indexação
Observação
PL nº 246/2023
AUT nº 283/2023
Autoria: Dinho Papa-léguas
AUT nº 283/2023
Autoria: Dinho Papa-léguas
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica