LEI ORDINÁRIA nº 8.802, de 27 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8802
Ano
2023
Data
27/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, DESTE MUNICÍPIO, COMO "A TERRA DO PÃO DOCE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 333/2023
AUT nº 309/2023
Autoria: Olimpio Oliveira
AUT nº 309/2023
Autoria: Olimpio Oliveira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica