RESOLUÇÃO nº 22, de 24 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
22
Ano
2024
Data
24/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A MEDALHA DEFENSOR DOS DIREITOS HUMANOS DOM HÉLDER CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PR nº 022/2024
Autoria: Napoleão Maracajá
Autoria: Napoleão Maracajá
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica