LEI ORDINÁRIA nº 5.640, de 11 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5640
Ano
2014
Data
11/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOME DE ACADEMIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 192/2014
AUT n.º 118/2014
Autoria: Pimentel Filho
AUT n.º 118/2014
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica