LEI ORDINÁRIA nº 5.598, de 28 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5598
Ano
2014
Data
28/07/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA JUROS ZERO”, VINCULADO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (AMDE) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 056/2014
AUT nº 033/2014
Autoria: Poder Executivo
AUT nº 033/2014
Autoria: Poder Executivo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica