LEI ORDINÁRIA nº 5.584, de 14 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5584
Ano
2014
Data
14/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR A LIVRARIA DO POVO PARA FORNECER MATERIAL ESCOLAR, LIVROS DIDÁTICOS E JOGOS EDUCATIVOS A PREÇO DE CUSTO, PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Autoria: Alexandre do Sindicato
PL nº. 288/2013
AUT nº. 216/2013
PL nº. 288/2013
AUT nº. 216/2013
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica