LEI ORDINÁRIA nº 5.583, de 14 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5583
Ano
2014
Data
14/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 230/2013
AUT nº 217/2013
Autoria: Inácio Falcão
AUT nº 217/2013
Autoria: Inácio Falcão
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica