LEI ORDINÁRIA nº 6.739, de 09 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6739
Ano
2017
Data
09/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI-SE LEI, QUE CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO INFANTIL E AO COMBATE DE CRIMES DA INTERNET NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.° 314/2017
AUT n.° 237/2017
Autoria: Lucas Ribeiro
AUT n.° 237/2017
Autoria: Lucas Ribeiro
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica