LEI ORDINÁRIA nº 6.738, de 09 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6738
Ano
2017
Data
09/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR FARMÁCIAS COMUNITÁRIAS NOS DISTRITOS DE GALANTE, SÃO JOSÉ DA MATA, CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA, MARINHO E SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.° 428/2017
AUT n.° 250/2017
Autoria: Márcio Melo
AUT n.° 250/2017
Autoria: Márcio Melo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica