LEI ORDINÁRIA nº 5.394, de 16 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5394
Ano
2013
Data
16/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A REALIZAR CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Indexação
Observação
Autoria: Alexandre do Sindicato
PL nº. 097/2013
AUT nº. 143/2013
PL nº. 097/2013
AUT nº. 143/2013
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica