LEI ORDINÁRIA nº 5.393, de 16 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5393
Ano
2013
Data
16/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL CONTRA PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 142/2013
AUT nº 134/2013
Autoria: Murillo Galdino
AUT nº 134/2013
Autoria: Murillo Galdino
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica